Governo modifica regra para cessão de terras na Amazônia

O governo federal iniciou uma ofensiva para destravar o processo de concessões florestais, que disponibilizam áreas da Amazônia para extração controlada de madeira, mas cujo interesse pelas empresas têm sido baixo.

A expectativa é colocar cerca de 1,5 milhão de hectares em concessão até o fim do ano. As áreas são exploradas por técnicas de manejo que dão tempo de a floresta se regenerar, minimizando o impacto ao meio ambiente.

Atualmente, porém, apenas 111,8 mil hectares de florestas nacionais são explorados por meio de concessões, modelo criado em 2006 mas que ainda não deslanchou.

Algumas licitações não têm nenhuma empresa interessada, enquanto outras tiveram problemas como atrasos burocráticos, questionamento do resultado de concorrências na Justiça e empresas inabilitadas por não cumprirem os requisitos.

Para contornar a dificuldade, o SFB (Serviço Florestal Brasileiro), órgão do Ministério do Meio Ambiente que cuida do assunto, alterou editais para torná-los mais atrativos e lançou uma rodada de licitações de larga escala no segundo semestre de 2013.

Os gargalos, porém, não foram totalmente superados. Nenhuma empresa apresentou proposta para explorar os 303 mil hectares da Floresta de Amana (Pará). Não houve concorrente para a maior parte dos 440 mil hectares da Floresta de Crepori (Pará).

Isso frustrou a expectativa inicial do SFB de chegar ao fim de 2014 com 2 milhões de hectares sob exploração ou em processo de concessão.

Atualmente há cerca de 640 mil hectares em processo de licitação e, para o segundo semestre, estão previstos dois novos editais totalizando 590 mil hectares.

‘Sinais aleatórios’ – “O mercado nos dá sinais aleatórios. Ao mesmo tempo que uma licitação atrasa porque as empresas derrotadas recorrem à Justiça, o que demonstra interesse, outra licitação fica sem concorrentes. Estamos estudando os motivos disso”, afirmou Marcus Vinicius Alves, diretor de concessão florestal do SFB.

Alterações já estão tornando os editais mais flexíveis. Por exemplo: os lotes oferecidos passaram a ser maiores, o que favorece ganhos de escala com a produção. Outra diferença é que os pagamentos ao governo pela concessão passam a ser trimestrais, em vez de mensais.

Mas o SFB também foi buscar ajuda externa e está tendo a cooperação do IFC (Corporação Financeira Internacional) e do BNDES para a formatação do futuro edital de licitação de Itaituba 1 e 2 (Pará). A expectativa é que agora não haja fuga de empresas.

O setor privado, porém, avalia que falta apoio do governo federal para que as concessões deslanchem.

“O governo é um dos maiores compradores de madeira do Brasil. Se criasse uma regra dizendo que comprará madeira das concessões, tenho certeza que as próximas licitações iam ser acirradas”, disse o empresário Jonas Perutti, da Madeflona.

Perutti teve dificuldade para explorar os 17 mil hectares que arrematou na Floresta Nacional do Jamari (Rondônia). Como a área é pequena, o volume de madeira era baixo, e o retorno financeiro era impossível, diz. Mas a empresa concorreu em novo edital e arrematou 55 mil hectares na Floresta Nacional de Jacundá (Rondônia), que deve permitir ganho de escala. 

(Fonte: Folha.com)