01 Dobrar o saneamento básico em dez anosMenos de 50% dos domicílios brasileiros são ligados à rede de esgotos. Destes, apenas 35% recebem tratamento. O restante é despejado diretamente em rios, córregos e lagos. O Brasil ainda é africano nessa área. O ministro Carlos Minc estima que tratar 70% dos esgotos até 2018 custaria 12 bilhões de reais por ano. O custo é elevado? Não em vista dos benefícios. Entregar a tarefa à iniciativa privada, por meio de concessões, é uma saída.
02 Transformar pastos em áreas produtivasO avanço da fronteira do boi e da soja derruba oito de cada dez árvores das florestas de clima da Amazônia. Para deter esse avanço é vital ocupar áreas já desmatadas. Cerca de 16 milhões de hectares de áreas de pasto estão abandonados na Amazônia. Com sua recuperação e uso, a produção de grãos pode crescer 30% na região sem exigir a derrubada de uma única árvore. Recuperar custa o dobro do que simplesmente desmatar. Subsidiar a recuperação de áreas degradadas é a abordagem econômica mais racional.
03 Premiar prefeituras pela preservação ambientalA degradação ambiental tem maior impacto sobre a qualidade de vida dos habitantes das cidades do que para o morador de um grotão isolado na floresta. Por essa razão, iniciativas locais de preservação são mais impactantes. É exemplar o sucesso do programa ICMS Verde, adotado no Paraná para premiar municípios com desempenho acima da média no tratamento de lixo e na conservação de bacias hidrográficas. A área preservada no estado cresceu doze vezes nos últimos dez anos.
04 Unificar as leis ambientaisO Brasil tem mais de trinta leis ambientais federais. Combinadas às regras estaduais e municipais essas leis deixam apenas 30% do território livre para a ocupação econômica. Como não temos 70% do território ocupado por paraísos ecológicos, fica óbvio o exagero das restrições. O emaranhado legal provoca insegurança jurídica, dificulta a fiscalização e cria oportunidades para a corrupção. Leis mais simples são, sempre, mais eficientes.
05 Dar independência financeira aos parques ecológicosOs 63 parques nacionais ocupam uma área de 24,1 milhões de hectares, o equivalente ao território do estado de São Paulo. Em comum, têm o fato de ser mal administrados – são apenas 348 funcionários para cuidar de todos. Eles falham na missão preservacionista e, quando abertos à visitação, oferecem serviços precários. São como os cofres públicos para os corruptos: uma riqueza a ser apropriada pelo mais esperto. Os Estados Unidos têm oitenta vezes mais visitas pagas em seus parques. É hora de valorizar os nossos, protegê-los e mantê-los com o dinheiro arrecadado dos visitantes.
06 Criar um plano nacional de zoneamento econômico-ecológicoO governo paga aventureiros para derrubar a floresta amazônica, dando-lhes crédito destinado à atividade agrícola. Isso não se faz por maldade, mas por ignorância sobre quais são as áreas aráveis do território nacional e quais são as preserváveis. Ninguém sabe ao certo onde começa uma e acaba a outra. Muitos debates gastam horas apontando a mesma área no mapa e enxergando nela solos diferentes. O zoneamento agroclimático é ferramenta vital para planejar o desenvolvimento sustentável.
07 Tornar mais vantajoso manter uma árvore de pé do que cortá-laDez milhões de moradores da Amazônia Legal dependem da atividade extrativista ou agropecuária. Para eles, discurso e consciência ecológica não funcionam. Eles precisam de medidas que tornem mais vantajoso preservar do que destruir. O governo da Costa Rica remunera proprietários que conservam as matas nativas em suas terras. Um estudo mostra que, em Mato Grosso, dar 1 000 reais ao ano por hectare preservado seria estímulo suficiente para conter a devastação. É quase de graça.
08 Investir em fontes renováveis de energiaNos próximos dez anos o Brasil precisará acrescentar produção equivalente à de três usinas de Itaipu para suprir sua necessidade de energia elétrica. O sol e os ventos abundantes no país podem oferecer parte da solução. O potencial da produção de energia eólica é estimado em dez Itapus. A incidência solar no Brasil é o dobro da registrada na Alemanha, um dos países que mais investem nessa fonte renovável de energia elétrica.
09 Não desperdiçar energiaPara cada dólar produzido pela economia, o Brasil precisa de 40% mais de energia do que os Estados Unidos e 70% mais do que a Alemanha. Isso se deve menos ao custo de geração do que ao desperdício. O Brasil perde 16,5% de toda a energia elétrica produzida. É quase uma Itaipu que se joga fora a cada ano. Para tornar mais eficiente o aproveitamento da energia, seria preciso investir em duas frentes: programas de conscientização dos consumidores e a busca de processos industriais e equipamentos mais econômicos.
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